Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

OAB-SP critica maldades da MP 252

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Embargos do devedor. Negócios jurídicos bancários. Limitação da taxa de juros em 12% ao ano. Impossibilidade.

Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros em 12% ao ano prevista na Lei de Usura, máxime quando restar indemonstrada nos autos a cabal abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

Diferenças entre o pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino

Explore as diferenças filosóficas e teológicas entre Santo Agostinho e Tomás de Aquino, desde a fé até a justiça, com foco na relação entre razão e religião

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Almejada absolvição. Negativa de autoria.

Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)

O presente artigo discorre sobre "o abuso de autoridade e a promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)".

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas

As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia

Responsabilidade subsidiária.

Aplicação do item IV, da Súmula n.º 331, do c. TST.